7.12- EDUCAÇÃO: Trabalho Infantil
O trabalho de crianças e adolescentes menores de 14 anos é um fenômeno social constante
em todo o mundo. No entanto, nos países pobres, este problema torna-se
agravante. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 95% do
contingente de crianças e adolescentes trabalhadores entre 10 e 17 anos estão nesses
países.
“É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de
aprendiz.” (Estatuto da Criança e do Adolescente – art.60)
O trabalho de crianças e adolescentes menores de 14 anos é um fenômeno social constante
em todo o mundo. No entanto, nos países pobres, este problema torna-se
agravante. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que 95% do
contingente de crianças e adolescentes trabalhadores entre 10 e 17 anos estão nesses
países.
“É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de
aprendiz.” (Estatuto da Criança e do Adolescente – art.60)
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